Termos de uso & Política de Privacidade

TERMOS DE USO

Moda Hoje é um web site portal mantido e administrado por MODAHOJE COMERCIO ELETRONICO S.A. (a Moda Hoje Comércio), sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.386.928/0001-35 e sediada na Rua Nove de Julho, nº 5.624, Jardim Europa, São Paulo, SP, CEP 01406-100.

O Moda Hoje tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda.

Ao acessar http://www.modahoje.com.br/ (o Portal Moda Hoje), o Usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do Portal Moda Hoje e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação

1. Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal Moda Hoje.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no Portal Moda Hoje.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do Portal Moda Hoje acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do Portal Moda Hoje.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.}
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação
2.1. O Moda Hoje é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no Portal Moda Hoje, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookieshabilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o Portal Moda Hoje procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao Portal.
2.4.1. Eventualmente o Portal poderá não estar disponível devido a: i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do Portal do ar ou impossibilitem o seu acesso; ii) casos fortuitos ou força maior; iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do Portal; iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no Portal Moda Hoje somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Durante o cadastramento o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do Portal Moda Hoje, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no Portal Moda Hoje contendo um link de ativação.
3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do Portal Moda Hoje, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do Portal Moda Hoje, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.6.1. Após o lançamento oficial do Portal Moda Hoje, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.6.2. O Usuário poderá descadastrar-se de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (Seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item esqueci minha senha.
3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos do Portal Moda Hoje, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Moda Hoje como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da Moda Hoje Comércio ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso ao Portal Moda Hoje não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos, compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no Portal Moda Hoje não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no Portal Moda Hoje poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no Portal Moda Hoje, serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Moda Hoje Comércio.
4.6. A Moda Hoje Comércio, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Moda Hoje Comércio a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas no Portal Moda Hoje podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no Portal Moda Hoje, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a Moda Hoje Comércio por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o Portal Moda Hoje está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A Moda Hoje Comércio se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal Moda Hoje.
6.2. A Moda Hoje Comércio envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do Portal Moda Hoje e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a Moda Hoje Comércio não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A Moda Hoje Comércio não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no Portal Moda Hoje, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.
6.4. A Moda Hoje Comércio não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes no Portal Moda Hoje, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao Portal Moda Hoje, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail centraldeatendimento@modahoje.com.br
7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

Última atualização em: 18/10/2010

Política de Compra, Troca e Devolução

Este documento integra um conjunto de documentos que a MODAHOJE COMERCIO ELETRONICO S.A. (a Moda Hoje Comércio) estabeleceu, com o objetivo de regulamentar a sua relação com os Usuários do web site portal http://www.modahoje.com.br/ (o Portal Moda Hoje), os Termos de Uso http://loja.modahoje.com.br/termos-de-uso

Sempre que necessário esse documento, que trata especificamente dos procedimentos de compra, troca e devolução de produtos e serviços comercializados, fará a devida referência aos demais documentos dos Termos de Uso, que deverão ser empregados sempre que esse documento for omisso sobre assunto específico.

Em caso de contradição, aparente ou real, esse documento prevalecerá sobre os demais documentos dos Termos de Uso em relação aos assuntos que lhe competem exclusivamente.

1. Procedimento de compra
1.1. Somente poderá adquirir produtos disponibilizados para venda no Portal Moda Hoje o Usuário capaz e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira.
1.2. Escolhido o produto, o Usuário poderá obter mais informações sobre as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento.
1.3. Caso o Usuário deseje adquirir mais de uma peça do produto, deverá mencionar o número de peças no pedido, conforme limite de peças disponível no estoque do sistema. Para continuar o processo de compra, o Usuário deverá acessar o carrinho de compras.
1.4. No carrinho de compras o Usuário poderá verificar o valor de frete do produto e o prazo estimado entrega, de acordo com a localidade da entrega.
1.5. Caso esta seja a primeira compra do Usuário, em seguida o mesmo deverá realizar o procedimento de cadastramento de usuário. Se o Usuário já possuir cadastro, bastará a autenticação para que continue o processo de compra.
1.5.1. Durante o processo de cadastro, o Usuário informará seus dados pessoais e os dados relativos ao local de cobrança e entrega dos produtos e, ainda, expressará seu aceite formal aos Termos de Uso do Portal Moda Hoje.
1.5.2. Após a autenticação, o Usuário deverá informar os endereços de cobrança e envio do produto.
1.6. Ao clicar no botão “Finalizar Compra”, o Usuário deverá escolher a forma de pagamento para aquisição do produto e em seguida será direcionado ao site do gateway de pagamento onde deverá fornecer as informações solicitadas.
1.7. O Usuário receberá, na conta de e-mail fornecido no cadastro, uma mensagem de confirmação do Portal Moda Hoje contendo o número de seu pedido e os dados da compra.

2. Procedimentos de troca e devolução2.1 A Moda Hoje Comércio disponibiliza ao Usuário a oportunidade de troca de produtos, quando existir alguma das hipóteses abaixo:

Defeito técnico ou de fabricação do produto; e
Avaria ou Estrago do produto.

2.1.1. O Usuário poderá optar pela troca de seus produtos em um período de 90 (noventa) dias de seu recebimento, devendo portar o produto com a etiqueta afixada e intacta, embalagem original, nota fiscal de compra e, nos casos específicos, certificado de garantia.
2.1.2. O Usuário, em caso de troca, deve realizar o procedimento de solicitação através de acesso à sua área pessoal restrita no link troca e devolução.
2.1.3. Após solicitar a abertura do procedimento de troca, o Usuário receberá um e-mail com as instruções seguintes para envio da mercadoria à Moda Hoje Comércio.
2.1.4. Finalizado o procedimento com sucesso, o Usuário receberá um vale-troca e deverá utilizá-lo no prazo de até 30 dias, a contar do recebimento do seu número de identificação.
2.1.5. O Usuário poderá utilizar o vale-troca até exauri-lo, não sendo restituído ao mesmo nenhum valor caso os produtos desejados não alcancem seu valor total.
2.1.6. Caso os produtos desejados ultrapassem o valor do vale-troca, o Usuário deverá pagar à Moda Hoje Comércio o valor faltante.
2.2. A Moda Hoje Comércio disponibiliza ao Usuário a oportunidade de devolução de produtos, quando existir alguma das hipóteses abaixo:

Entrega de produto em desacordo com o pedido feito ou produto esperado; e
Desistência ou arrependimento da compra.

2.3. O Usuário poderá optar pela devolução, de seus produtos em um prazo máximo de até 7 (sete) dias da data do recebimento do produto.
2.2.1. Os produtos submetidos à devolução devem estar sem indícios de uso, com a etiqueta interna afixada sem nenhum sinal de falta de integridade ou violação e devem ser sempre acompanhados da cópia da Nota Fiscal.
2.2.2. O Usuário, em caso de devolução, deve realizar o procedimento de solicitação através de acesso à sua área pessoal restrita no link troca e devolução.
2.2.3. Igualmente ao processo de troca, o Usuário receberá um e-mail de confirmação com os passos seguintes para realizar o procedimento completo de devolução.
2.2.4. O Usuário receberá a compensação pela devolução do produto da mesma forma que efetuou o pagamento, isto é, por estorno ou crédito no cartão de crédito ou depósito em conta corrente, em até 45 dias do recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição.
2.4. A Moda Hoje Comércio isenta-se de trocar, devolver ou consertar qualquer produto, onde tenha sido constatado algum defeito ou dano ao produto decorrente da má utilização do Usuário.
2.5. Para fins de troca ou devolução será considerada como data da entrega aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.
2.6. A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela Moda Hoje Comércio. O prazo para análise será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento do produto pela Moda Hoje Comércio.
2.7. Toda troca ou devolução de produto somente poderá ser realizada pelo mesmo meio em que foi recebido, por tal motivo as trocas ou devoluções que não ocorram no exato momento da entrega somente poderão ocorrer após o acionamento da Moda Hoje Comércio que providenciará o meio de recolhimento do produto.
2.8. Os custos de envio nos casos de troca e devolução ocorrerão por conta do Usuário.

3 Disposições específicas

3.1. Todos os produtos anunciados no Portal Moda Hoje já apresentam preços incluídos de quaisquer eventuais tributos aplicáveis à operação.
3.2. A tarifa relativa ao serviço de frete dos produtos será cobrada à parte.
3.2.1. O cálculo da tarifa do serviço de frete dos produtos variará, dependendo da região em que o Usuário se encontre, do peso e do volume dos produtos.
3.2.2. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o Usuário será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
3.3. De nenhuma forma o Portal Moda Hoje colocará à disposição mais unidades dos produtos do que aquelas que efetivamente disponha em estoque. Todavia nos casos fortuitos em que o número de produtos vendidos e efetivamente disponíveis mostrem-se incompatíveis o Moda Hoje possibilitará ao Usuário não atendido a opção de realizar os procedimentos de troca ou devolução, conforme descritos acima.
3.4. O Usuário deverá receber os produtos comprados no Portal Moda Hoje de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08h00min às 19h00min.
3.4.1. O Usuário deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.
3.4.2. O serviço de entrega do Portal Moda Hoje fará até 2 (duas) tentativas de entrega; caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a centro de distribuição do Portal Moda Hoje.
3.4.3. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto no centro de distribuição.
3.4.4. Caso o Usuário solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido e mesmo implicar em uma mudança de cidade ou estado deverá ser cobrado um novo valor de frete.
3.4.5. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.
3.5. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados do Portal Moda Hoje devidamente lacrados.
3.5.1. Sempre que tal lacre estiver violado, o Usuário não deverá aceitar o produto, devendo em seguida, entrar em contato com o serviço de atendimento do Portal Moda Hoje, através do e-mail centraldeatendimento@modahoje.com.br.
3.6. Inclusive em relação aos procedimentos de formalização, aplicam-se todas as demais disposições gerais contidas nos Termos de Uso ao qual este instrumento é parte integrante.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que necessário esse documento, que trata especificamente do respeito e preservação aos direitos de intimidade e sigilo dos dados pessoais do Usuário, fará a devida referência aos demais documentos dos Termos de Uso, que deverão ser empregados sempre que esse documento for omisso sobre assunto específico.

Em caso de contradição, aparente ou real, esse documento prevalecerá sobre os demais documentos dos Termos de Uso em relação aos assuntos que lhe competem exclusivamente.
1. Uso e Armazenamento de Dados
1.1. Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal Moda Hoje, sendo seu responsável a Moda Hoje Comércio, cuja devida qualificação se encontra adequadamente no documento principal dos Termos de Uso.
1.2. Os dados e informações coletados serão armazenados em ambiente seguro e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Moda Hoje Comércio.
1.2.1. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Moda Hoje Comércio, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados.
1.3. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
1.3.1. Fornecer ao Usuário o acesso a um perfil de navegação exclusivo e à equivalente área pessoal restrita.
1.3.2. Permitir ao Usuário efetuar a compra ou avaliação de qualquer produto disponibilizado para venda no Portal Moda Hoje.
1.3.3. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário.
1.3.4. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, mala direta ou por outros meios de comunicação.
1.3.5. Informar a respeito de novidades, produtos, serviços ou promoções do Portal Moda Hoje e de seus parceiros.
1.3.6. Elaborar estatísticas gerais e relatórios de análise comportamental, sem que haja identificação dos Usuários.
1.3.7. Investigar fraudes, práticas de atos ilícitos e alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.1.3.8. Constituição, defesa ou exercício de direitos, bem como cumprimento de ordens, em âmbito judicial ou administrativo.

2. Registro de Atividades

2.1. A Moda Hoje Comércio registrará todas as atividades efetuadas pelo Usuário no Portal Moda Hoje, por meio de logs.
2.2. O Moda Hoje, também, recebe e armazena logs automaticamente, por meio de cookies.
2.2.1. Este arquivo é salvo na máquina do Usuário, não nos servidores do Portal Moda Hoje.
2.3. O Usuário poderá optar por desabilitar o recurso de geração de cookies, porém, neste caso, diversas funções oferecidas no Portal Moda Hoje serão desabilitadas.
2.4. Os logs, em quaisquer dos casos, não conterão quaisquer informações pessoais a respeito do Usuário e incluirão, tão somente, o endereço IP, as páginas acessadas e as ações efetuadas pelo Usuário no Portal Moda Hoje, além de datas e horários destas ações.

3. Disposições específicas
3.1. Todos os tipos de dados protegidos pelos termos deste instrumento poderão, eventualmente, ser compartilhados por empresas afiliadas à Moda Hoje Comércio e por seus fornecedores de serviço, sendo tais relações tratadas pelos devidos acordos de confidencialidade.
3.2. Eventualmente a Moda Hoje Comércio poderá ser adquirida por outra empresa ou grupo econômico, nessa hipótese, todos os seus bens, incluindo bancos de dados serão transferidos ao terceiro adquirente.
3.3. Inclusive em relação aos procedimentos de formalização, aplicam-se todas as demais disposições gerais contidas no documento principal dos Termos de Uso ao qual este instrumento se encontra apensado.